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Agricultura aprova isenção para importação de máquinas e insumos
A proposta altera o Decreto-Lei 37/66 e a Lei 8.032/90
2009/04/09 -
Acordo de patentes reduzirá custo e prazo para registros
Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro,
2009/04/09 -
Apenas um terço dos contribuintes declarou IR a pouco mais de 20 dias para fim do prazo
O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril
2009/04/09 -
Exportadoras podem reaver créditos do PIS e da Cofins
As empresas exportadoras têm mais uma oportunidade de reaver créditos.
2009/04/09 -
Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora
Credor possui a posse indireta e domínio resolúvel, limitado ao financiamento.
2009/04/09